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Bancários propõem mudanças na gestão dos bancos públicos
12/09/2011

O debate estadual sobre Sistema Financeiro Nacional, ocorrido na sexta-feira, dia 26, na Casa dos Bancários, reuniu dirigentes, delegados sindicais e bancários de todo o Estado. Na ocasião, o chefe do departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal Fluminense (UFF), Marcus Ianoni e o economista, professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e funcionário do Banco do Brasil, Oscar Graeff, palestraram sobre o tema. O evento também contou com as presenças do diretor da Fetrafi-RS, Ronaldo Zeni, do presidente do SindBancários, Mauro Salles e do vice-presidente da Contraf-CUT, Neemias Souza Rodrigues.

O principal tema abordado no debate foi a necessidade de organização de uma conferência sobre o assunto, a fim de ampliar a discussão sobre o verdadeiro papel de bancos públicos e privados, debatendo ainda a precarização do serviço bancário e a regulamentação do art. 192/CF. Segundo Mauro Salles, “é preciso aprofundar e resgatar o papel do banco público em relação ao sistema financeiro”.

O bancário e professor universitário, Oscar Graeff, observou que é necessário resgatar as origens do banco público, pois o Banco do Brasil se transformou na prática em um banco privado. “Hoje o governo é um segmento do BB, assim como o varejo e o atacado”.

Segundo Graeff, 41% da captação dos fundos de investimento são originados no mercado de capitais, ou mercado especulativo e 59% vem da captação de créditos, intermediação e depósitos.

Graeff destacou que é necessário regulamentar o art. 192 da Constituição Federal e garantir que os bancos públicos sejam gestores dos fundos Pré-sal, tendo assim lastro para cumprir suas funções na sociedade, gerando financiamento barato à atividade produtiva. 

O debate contou ainda com as presenças do Deputado Federal, Elvino Bohn Gass e do diretor geral de finanças da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Sérgio Ricardo Lopes de Farias, que também integra a Comissão de Empregados do Banco do Brasil.

O parlamentar assumiu o compromisso de apresentar um projeto de lei para que os recursos dos fundos do Pré-sal sejam geridos pelos bancos públicos.

Em sua explanação, o professor Marcus Ianoni frisou que o Sistema Financeiro Nacional não opera para financiar o desenvolvimento, mas para alavancar a renda pública para o setor privado. Salientou ainda, que a regulamentação do art. 192 não ocorreu, porque há forças econômicas e políticas contrárias à proposta. O docente lembrou que no período de 1998 a 2008, cerca de 130 normas foram criadas por parlamentares sobre o SFN. 

Avaliação

“Queremos que os bancos públicos tenham uma participação destacada e retomem a sua função original de fomento ao desenvolvimento nacional com redução de juros e tarifas. Para que isto ocorra precisamos dotar os bancos públicos de instrumentos que viabilizem esta tarefa”, diz o diretor da Fetrafi-RS, Ronaldo Zeni

Para o dirigente sindical, a proposta de gestão dos fundos do Pré-sal pode significar uma nova fase na atuação das instituições públicas, a exemplo da Conta-movimento, gerida pelo Banco do Brasil nos anos 80.

Encaminhamentos

Durante o debate também foram propostas a luta pela realização de uma Conferência Nacional sobre o Sistema Financeiro; a regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal e a elaboração de um projeto de lei para gestão dos fundos do Pré-sal.

 

*Imprensa Fetrafi-RS