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Mesa da Fenaban debate terceirizações
01/04/2011

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomaram nesta quinta-feira, 31, os debates na Mesa Temática de Terceirização com a Fenaban. A discussão, realizada em São Paulo, definiu a primeira área em que serão aprofundados os debates sobre a possibilidade de reversão do processo de terceirização: call center.

A decisão de focar uma área específica para a construção de um acordo para a internalização dos serviços havia sido tomada no último encontro foi realizado no dia 15 de dezembro. A partir de agora, o debate terá como ponto de partida os acordos já firmados entre os trabalhadores e alguns bancos nessa área.

"Vamos tentar construir uma regra geral que venha a ser contratada com todos os bancos, já que a atividade bancária é a mesma. Um dos desafios dessa mesa temática será elaborar uma proposta que assegure o direito dos trabalhadores diante das diferentes realidades encontradas nos bancos", afirma Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.

O objetivo dos trabalhadores com esses debates é a reversão de uma série de atividades consideradas como tipicamente bancárias e que estão sendo prestados por trabalhadores terceirizados. "Com isso, combatemos a precarização do trabalho e a fragmentação da categoria", destaca Miguel.

Para os bancos, explica o dirigente sindical, o interesse no debate é crescente por conta da insegurança jurídica diante da inexistência de legislação específica sobre o tema, com a aplicação do Enunciado 331 do TST que considera ilegal a contratação por meio de empresa interposta e/ou quando estão presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego: pessoalidade, habitualidade, subordinação direta e onerosidade. 

Isso tem gerado enorme passivo trabalhista. Um exemplo recente aconteceu no Rio de Janeiro: a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Santander a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos, em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). A medida foi impetrada a partir de uma denúncia do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, reclamando contra terceirizações de atividades-fim, mediante a contratação da
prestadora de serviços bancários Proservv, atual Fidelity.

Para Miguel, a retomada da mesa temática foi positiva. "É um processo importante. Nesse espaço, conseguimos aprofundar debates e construir propostas que serão tratadas durante as negociações da Campanha Nacional dos Bancários, a exemplo do combate ao assédio moral e dos avanços na segurança bancária", salienta.

Ao final, foi definida a data indicativa de 6 de maio para a próxima reunião.