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Contraf-CUT e várias entidades debatem mobilização pela isonomia nas estatais
09/08/2010

A Contraf-CUT e dirigentes de várias entidades sindicais, representando uma base de mais de 200 mil trabalhadores, incluindo os bancos públicos e órgãos do serviço público federal, reuniram-se na quinta-feira, dia 5 de agosto, na sede da Fenae, em Brasília (DF), com o objetivo de debater propostas de mobilização para combater um problema comum a todos: a falta de isonomia entre trabalhadores antigos e novos. 

Ao final do encontro, ficou definida a realização de uma reunião ampliada até o dia 31 de agosto, em São Paulo (SP). Outro ponto acordado pelas lideranças sindicais é de propor à Central Única dos Trabalhadores (CUT) a coordenação do processo de luta em prol da isonomia. 

A iniciativa de convocar a reunião partiu da Contraf/CUT e da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa). Isto porque, durante o 26 º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef), ocorrido entre os dias 28 e 30 de maio deste ano, em São Paulo, a categoria deliberou pela realização de um encontro nacional que envolvesse trabalhadores de outras empresas. 

Ao abrir o encontro, o coordenador da CEE/Caixa e diretor de Administração e Finanças da Fenae, Jair Pedro Ferreira, lembrou que as discriminações envolvem várias empresas estatais e as representações dos bancários entendem que a reivindicação deve acontecer de forma coletiva, a fim de eliminar os obstáculos que travam a conquista da isonomia. 

O diretor da Contraf/CUT, Plínio Pavão, fez um histórico do problema na Caixa e lembrou que as discriminações começaram a partir de 1998, época em que os bancos públicos federais estavam sendo preparados para a privatização. De 2003 para cá, segundo ele, o movimento nacional dos empregados da Caixa conseguiu, através de lutas e greves, avançar em alguns pontos as Apips, o parcelamento do adiantamento de férias, o Saúde Caixa, o Novo Plano da Funcef e a unificação do Plano de Cargos e Salários (PCS). No entanto, ainda falta conquistar o Adicional por Tempo de Serviço (ATS), também conhecido como anuênio, e a licença-prêmio. 

No final do ano passado, durante o encontro nacional dos dirigentes sindicais da Caixa, realizado em São Paulo, foi definido que 2010 é o Ano da Isonomia na Caixa. Com base nessa decisão, desde o início do ano vêm sendo promovidas mobilizações no Brasil inteiro, como o Dia Nacional de Luta que aconteceu em 27 de janeiro, com manifestações em agências e unidades. 

A exemplo do que acontece na Caixa, os trabalhadores dos demais bancos federais - Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Amazônia (Basa) -, além de outros órgãos federais, também sofrem discriminações provocadas pela falta de isonomia, segundo um breve relato feito pelos dirigentes sindicais presentes ao encontro. 

Foram lembrados ainda os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal tratando da isonomia de direitos e benefícios entre os trabalhadores novos e antigos dos bancos públicos federais e das empresas estatais. Há o consenso de que a pressão do movimento sindical para apressar a aprovação desses projetos no Congresso Nacional é apenas um dos focos dessa luta. 

Na ocasião, Plínio Pavão afirmou que a aprovação desses projetos e a sua transformação em lei não que quer dizer que os problemas estejam resolvidos, pois os técnicos do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, estão convictos de que as resoluções relativas ao assunto são benéficas à administração federal. 

O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf),Valter Endres, ressaltou que a conquista da isonomia entre funcionários antigos e novos é "assunto de máxima importância" para a entidade. O Sinpaf representa os empregados da Embrapa e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Ele também defendeu a unificação da luta dos servidores públicos federais e o engajamento da CUT nesse processo. 

O presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, informou que até 1990 os trabalhadores dos portos tiveram algumas conquistas relativas à isonomia. Depois disso, o setor passou por um processo de reestruturação que dificultou avançar na questão. A entidade congrega em torno de quatro mil trabalhadores. 

Outro ponto definido na reunião foi de que cada entidade fará um levantamento sobre o que avançou e o que ainda falta conquistar nas empresas que representa, para apresentar na reunião ampliada que deverá ocorrer em São Paulo até o fim deste mês. 

Participaram do encontro as seguintes entidades: Contraf/CUT e CEE/Caixa, Comissão Executiva dos Empregados do Banco do Brasil, Comissão Nacional dos Funcionários do BNB, Comissão Nacional dos Funcionários do Basa, Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados (Fenadados), Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), Federação Nacional dos Portuários e Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf). 

A reunião contou ainda com a presença do assessor parlamentar da CUT, Humberto Borges, e de um representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).


Fonte: Contraf-CUT e Fenae - 06/08/2010