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Contratos com o Banrisul são tema de audiência entre o SEEB-POA e a Faurgs
05/06/2008

O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, o SindBancários, foi recebido na manhã de quarta-feira, dia 4, pelo presidente da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), professor Nilton Rodrigues Paim e o diretor Administrativo, professor Aristeu Jorge dos Santos. Os diretores Fabio Soares Alves, José Carlos Ledur e Mauro Salles pediram esclarecimentos sobre os contratos firmados entre o Banrisul e a Fundação.  A reunião ocorreu no Campus do Vale.  Novamente, o SindBancários apresentou sua preocupação diante das sucessivas denúncias veiculadas pela imprensa envolvendo contratações de serviços sem licitação pública.

Fabinho perguntou se os contratos da Faurgs estão à disposição, por exemplo, em um portal para o acesso do público.  O professor disse que os esclarecimentos sobre os contratos devem ser feitos pelo banco. Fez um breve histórico desde a contratação do Banrisul.  Em 2000, o banco lançou licitação para contratar, via licitação, empresa de processamento de dados, uma vez que existia a recomendação para a extinção da empresa Banrisul Processamento de Dados (BPD).

Como as empresas entraram na Justiça questionando o trâmite, a Fundação foi contratada sem licitação.  Desde então, tem prestado serviços conforme a demanda do banco.  Em 2006, de acordo com Paim, ocorreu um equívoco na leitura do balanço, por isso o Ministério Público pediu esclarecimentos sobre os valores recebidos. “Após apreciar os documentos, o MP aprovou sem ressalvas o nosso balanço.  Dos R$ 24 milhões recebidos pela Fundação, R$ 18 milhões foram pagos em despesas operacionais, e os R$ 6 milhões restantes repassados à universidade.  A Faurgs não tem fins lucrativos”, informou.

Sobre a contratação do consultor Lauro Tachibana, assim como o presidente do Banrisul, Fernando Lemos disse ao Sindbancários, Paim disse que ele é um consultor qualificado e por isso a sua escolha. “Após apontar o rumo da privatização, durante o governo Britto, Tachibana foi chamado para elaborar o projeto Banrisul 2010, visando mantê-lo público e competitivo no mercado”, informou o professor.  Paim disse ainda que a Fundação tem mais três anos de contrato, mesmo com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta.  

O TAC, proposto pelo Ministério Público (MP) para substituir contratos firmados com a Faurgs por convênios mediante licitação, requer novos procedimentos, como a realização de concurso público para analistas de sistema. “Não temos mais nada a acrescentar. O Ministério Público solicitou diversos documentos para a Fundação. Atendemos o pedido e vamos esperar a a divulgação do relatório final”, concluiu o professor Paim.  

O Sindicato já esteve reunido com o presidente do Banrisul, Fernando Lemos, no dia 28 de maio, para tratar sobre o assunto.  Ofício com o mesmo pedido foi protocolado junto ao Ministério Público Estadual, que ainda não agendou uma reunião.  O SindBancários reforça que o banco é do povo gaúcho e não pode ser atacado irresponsavelmente. “A exposição negativa serve somente aos interesses de quem defende a privatização da instituição”, argumenta Fabinho.

Fonte: Imprensa-SEEB Porto Alegre com edição da Secretaria de Imprensa e Divulgação do SEEB-Passo Fundo