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Bancários do RS propõem mudanças na gestão dos bancos públicos
30/08/2011

O debate estadual sobre Sistema Financeiro Nacional, ocorrido na sexta-feira, dia 26, na Casa dos Bancários, em Porto Alegre, reuniu dirigentes e delegados sindicais de todo o Estado do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o chefe do departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal Fluminense (UFF), Marcus Ianoni, e o economista, professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e funcionário do Banco do Brasil, Oscar Graeff, palestraram sobre o tema. 

O evento também contou com as presenças do vice-presidente da Contraf-CUT, Neemias Souza Rodrigues, do novo presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre (SindBancários), Mauro Salles, e do diretor da Fetrafi-RS, Ronaldo Zeni. 

Ampliar o debate com a sociedade

O principal tema abordado no debate foi a necessidade de organização de uma conferência sobre o assunto, a fim de ampliar a discussão sobre o verdadeiro papel de bancos públicos e privados, debatendo ainda a precarização do serviço bancário e a regulamentação do art. 192/CF. Segundo Mauro Salles, "é preciso aprofundar e resgatar o papel do banco público em relação ao sistema financeiro".

O vice-presidente da Contraf-CUT afirmou que há necessidade de estimular o diálogo com a população em geral e parlamentares. "Entretanto, para que isto ocorra devemos acumular mais conhecimento sobre o Sistema Financeiro Nacional e força para enfrentamento", disse Neemias.

Graeff observou que é necessário resgatar as origens do banco público, pois o Banco do Brasil se transformou na prática em um banco privado. "Hoje o governo é um segmento do BB, assim como o varejo e o atacado".

Segundo o professor da Unisc, 41% da captação dos fundos de investimento são originados no mercado de capitais, ou mercado especulativo e 59% vem da captação de créditos, intermediação e depósitos.

Ele destacou que é necessário regulamentar o artigo 192 da Constituição Federal e garantir que os bancos públicos sejam gestores dos fundos Pré-sal, tendo assim lastro para cumprir suas funções na sociedade, gerando financiamento barato à atividade produtiva. 

Clique aqui para acessar a apresentação de Graf sobre o papel do BB na economia brasileira.

O debate contou ainda com as presenças do deputado federal Elvino Bohn Gass e do diretor geral de finanças da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Sérgio Ricardo Lopes de Farias, que também integra a Comissão de Empresa dos Empregados do Banco do Brasil.

Ambos destacaram que é fundamental que os bancos públicos possam fomentar o desenvolvimento nacional. "Não faz sentido o agricultor sair do banco com diversos serviços de agregados ao crédito. Ele deve sair apenas com o crédito", afirmou Bohn Gass.

O parlamentar assumiu o compromisso de apresentar um projeto de lei para que os recursos dos fundos do Pré-sal sejam geridos pelos bancos públicos

Em sua explanação, Marcus Ianoni frisou que o Sistema Financeiro Nacional não opera para financiar o desenvolvimento, mas para alavancar a renda pública para o setor privado. Salientou ainda que a regulamentação do artigo 192 não ocorreu porque há forças econômicas e políticas contrárias à proposta. O docente lembrou que, no período de 1998 a 2008, cerca de 130 normas foram criadas por parlamentares sobre o SFN. 

Clique aqui para acessar a apresentação completa de Ianoni.

Avaliação

"Queremos que os bancos públicos tenham uma participação destacada e retomem a sua função original de fomento ao desenvolvimento nacional com redução de juros e tarifas. Para que isto ocorra precisamos dotar os bancos públicos de instrumentos que viabilizem esta tarefa", disse o diretor da Fetrafi-RS, Ronaldo Zeni

Para o dirigente sindical, a proposta de gestão dos fundos do Pré-sal pode significar uma nova fase na atuação das instituições públicas, a exemplo da conta-movimento, gerida pelo Banco do Brasil nos anos 80.

Encaminhamentos

Durante o debate também foram propostas a luta pela realização de uma Conferência Nacional sobre o Sistema Financeiro, conforme proposta da Contraf-CUT; a regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal; e a elaboração de um projeto de lei para gestão dos fundos do Pré-sal.


Fonte: Contraf-CUT com Fetrafi-RS