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Para reduzir deficit, governos estudam mudar previdência
17/05/2011

Na esteira do que já fizeram alguns Estados, como Minas Gerais, Paraná, Pará, Bahia e Amazonas, os governos de Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará preparam mudanças para tentar reduzir -pelo menos no longo prazo- o deficit da previdência pública estadual.

Em 2010, o Tesouro do Rio Grande do Sul gastou R$ 4,8 bilhões para cobrir o rombo. Segundo o governo, o valor equivale a 75% do total pago em aposentadorias e pensões dos servidores públicos.

O deficit ocorre porque as contribuições pagas pelos servidores ao longo da carreira não são suficientes para bancar o benefício.

Diante do problema, o governador Tarso Genro (PT) propõe aumentar de 11% para 16% a contribuição dos servidores com salários mais altos (a partir de R$ 3.689,66) e criar um outro fundo previdenciário para abrigar apenas os novos contratados.

Pernambuco e Ceará também querem criar fundos para abrigar novos servidores.
A ideia é somar as contribuições deles às pagas pelo Estado (em geral, o dobro do desembolsado pelo servidor) para formar um "bolo" de recursos que, aplicado em investimentos variados, cresceria ao longo dos anos, financiando a aposentadoria.
O sistema deficitário continuaria operando para os atuais servidores.

No ano passado, por exemplo, Pernambuco teve como receita previdenciária R$ 1,53 bilhão e pagou R$ 2,34 bilhões. No Ceará, o Tesouro gastou em março R$ 38 milhões para cobrir o rombo.

Minas Gerais, Paraná, Pará, Bahia e Amazonas já estão operando novos fundos.
No Paraná, 18% dos 98 mil beneficiários recebem por meio do fundo previdenciário -os servidores contribuem com 11,5% dos salários, e o governo, com um repasse do mesmo valor.

 

No ano passado, os investimentos renderam R$ 494 milhões -cerca de 70% das receitas do fundo.

 

*Folha de São Paulo