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Banrisul: Bancários querem maior prevenção às doenças ocupacionais
24/10/2007

Na reunião realizada na quinta-feira (18), na Direção Geral do Banrisul, os bancários apresentaram as reivindicações da pauta específica relacionadas à saúde e condições de trabalho. Os representantes do banco não se posicionaram quanto aos temas apontados pelos banrisulenses.

Nova negociação está agendada para o dia 30 de outubro, às 14h, na Casa dos Bancários.
Uma das principais reivindicações apresentadas é a implementação de um Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO-NR 7), para a preservação da saúde do trabalhador em todos os seus aspectos, incluindo os problemas de saúde de ordem não-ocupacional, mas com ênfase especial do diagnóstico dos problemas de saúde relacionados ao trabalho.

Veja os principais temas debatidos na reunião:


- O Banrisul divulgará periodicamente as doenças ocupacionais principalmente as LER e as psicológicas, pelo alto risco na categoria, fazendo com que os bancários possam identificar seus sintomas precocemente, procurando o auxílio médico necessário; 
- Isonomia de tratamento ao bancário afastado; 
- O banco deve assumir o pagamento do salário de quem receber alta do INSS e que seja considerado inapto no exame de retorno ao trabalho. Este pagamento será garantido até que se esgotem todos os processos administrativos ou judiciais contra o INSS; 
- O Banrisul promete oferecer condições necessárias para a reabilitação dos portadores de doenças ocupacionais, que tenham sido ou não afastados do trabalho; 
- Onde a legislação atual não prever a eleição de CIPAs, o Banrisul implementará, via eleição direta e com todas as prerrogativas e atribuições previstas na NR5 (MTb) os representantes de CIPA, realizando o treinamento adequado, com participação do movimento sindical na elaboração dos temas; 
- Pausas conforme previstas na NR17, item 6.4.d., ou seja: a cada 50 minutos trabalhados um mínimo de 10 minutos, para as funções, que em análise ergonômica da atividade, tiverem exigência de sobrecarga dinâmica e estática na sua execução; 
- O Banrisul implementará um Programa de Controle Médico em saúde ocupacional (PCMSO-NR 7) que visará a preservação da saúde do trabalhador em todos os seus aspectos, incluindo os problemas de saúde de ordem não ocupacional, mas com ênfase especial do diagnóstico relacionados ao trabalho. Desta forma, conforme redação da própria NR7, deverá ter prioridade na prevenção, rastreamento e diagnóstico preventivo dos aspectos de saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza sub-clínica, além da constatação da existência de doenças ocupacionais. 
- Sempre que for necessária a realização de exames médicos específicos, os mesmos serão custeados pelo banco e realizados em local escolhido pelo trabalhador, sendo que os resultados serão fornecidos exclusivamente a ele, independente da existência de médicos, clínicas ou laboratórios credenciados à Cabergs; 
- Nenhum trabalhador poderá ser dispensado sem o exame médico demissional, a ser realizado até a data da homologação, que observará, além de doenças não relacionadas ao trabalho, fundamentalmente, a possibilidade de existência de doença de origem ocupacional. Em hipótese alguma o Banrisul utilizará exame periódico como demissional; 
- Além da relação de CAT´s emitidas mensalmente, o Banrisul fornecerá mensalmente às entidades sindicais listagem com os nomes dos empregados que retornaram de licença médica, indicando o local a que voltaram a desempenhar suas tarefas. 
- O Banrisul permitirá que os sindicatos/federação realizem vistorias nos locais de trabalho, independentemente da presença dos órgãos competentes, para verificação do cumprimento da legislação sobre saúde e condições de trabalho. As irregularidades constatadas serão encaminhadas primeiramente ao banco para serem solucionadas. 
- A Comissão Paritária de Saúde será mantida com o intuito de encaminhar e negociar as reivindicações do funcionalismo para a construção de uma Política Permanente e Integral de Saúde, em conjunto com as entidades sindicais e o comando dos banrisulenses; 
- O Banrisul se compromete a incluir nos processos de formação internos e capacitação de gestores, temas que abordem as questões de assédio moral, violência organizacional e outros tópicos antidiscriminatórios com relação a gênero, raça e orientação sexual e pessoas com deficiências.

Veja os Componentes da Comissão de Saúde eleita no Encontro Nacional dos Banrisulenses.

Titulares:
Antonio Carlos Pirotti Pereira - Porto Alegre 
Jorge Almir da Silva Paz - Porto Alegre 
Lourdes Rossoni - FEEB-RS 
Carmen Gema Zanchet - Guaporé 
Ana Maria Betim Furquim - Vale do Paranhana 

Suplentes: 
Carmen Narcisa Dalmaso - Santo Ângelo 
Hélio César Rodrigues - Porto Alegre
Rogério Luiz Perfeito Brandão - Pelotas 
Claudete Marocco - Porto Alegre

Fonte: FEEB-RS