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Relator na Câmara diz que reforma política deve ter no máximo oito itens
17/05/2011

O relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), informou na última quinta-feira, 12, que vai focar seu relatório em no máximo oito itens centrais, sendo que o principal será o financiamento público exclusivo de campanha. Durante entrevista coletiva, o deputado explicou que a rejeição dos partidos ao relatório será maior se o mesmo vier com muitas questões.

 

Fontana pretende apresentar seu parecer entre os dias 12 e 15 de junho, logo após a conclusão das audiências públicas que ocorrem na Câmara e em todas as regiões do País para debater o tema.

 

"O financiamento público exclusivo de campanha é uma arma poderosa de combate à corrupção, além de assegurar mais autonomia para os candidatos eleitos. Hoje os grandes financiadores de campanha determinam quem vencerá ou não as eleições. Queremos um processo eleitoral democrático, focado em projetos e ideias, e não na mera disputa de poder econômico. O Brasil vai economizar no momento em que adotar financiamento público", afirmou Fontana.

 

O parlamentar discorreu sobre temas que podem constar no seu relatório. São eles:

Voto em lista misto

 

Fontana propõe a adoção do chamado sistema proporcional misto, que dará ao eleitor a possibilidade de votar duas vezes: no partido e no candidato. "A ideia do voto puro em lista ou distrital não tem prosperado. Todo o debate caminha para um sistema misto que fortaleça o voto do eleitor, dando ele o direito de votar num projeto de governo e em seguida no candidato de sua preferencia", explicou.

 

Coincidência de mandatos

 

O relator adiantou que pretende incluir em seu relatório a proposta de unificação das eleições nacionais e municipais, mas não no mesmo dia. A ideia, explicou, é que elas ocorram no mesmo ano, mas com um espaço de tempo de aproximadamente três meses uma da outra.

Reeleição

Fontana informou que o tema divide as opiniões. "A sociedade tem se manifestado de forma diferente neste tema. Em alguns estados, como o Rio Grande do Sul, nunca se reelegeu um governador, mas já em outros, há uma preferência à reeleição. Temos que pensar bem se vamos entrar neste assunto, porque ele gera uma enorme polêmica", disse.

 

Questão de gênero

 

Fontana disse que estuda uma maneira de assegurar maior participação das mulheres na política, no entanto, descartou a adoção de listas alternadas entre homens e mulheres. "Não é possível fazer um relatório com lista alternada, isso seria uma mudança muito abrupta. Temos que ter sabedoria para mudar, senão vamos terminar não aprovando nada", alertou.

Plebiscitos

Outra tendência crescente na reforma política, destacou o relator, é a adoção de mecanismos que assegurem a participação popular direta, com a realização de plebiscitos e referendos, além do uso da assinatura digital para a apresentação de projetos de iniciativa popular.

Aproveitamento

Fontana informou que pretende aproveitar o máximo possível de propostas que forem aprovadas na comissão da reforma política do Senado.

 

"Como relator, farei esforço para acompanhar o maior parte das questões que foram decididas no Senado. Temos conversado com lideranças do Senado para mantermos uma sintonia neste trabalho", destacou.

 

Fonte: Agência Informes/DIAP