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Projeto da Isonomia é desarquivado e volta a tramitar na Câmara
17/02/2011

Os trabalhadores dos bancos públicos federais já podem comemorar o desarquivamento do PL 6259/2005. Com isso o projeto, elaborado pelo atual senador Inácio Arruda – naquela época deputado federal – e pelo deputado federal, Daniel Almeida (PCdoB/CE) voltará a tramitar na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

O PL 6259/2005, também conhecido como projeto da isonomia, determina a isonomia salarial, benefícios e vantagens para empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resoluções n 9, de 30 de maio de 1995, e n 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE /DEST.

A luta pela isonomia tornou-se uma das principais bandeiras do movimento sindical bancário. Além de mobilizar os trabalhadores, promover encontros estaduais e outras atividades para discutir o tema, o movimento sindical buscou apoio parlamentar pela aprovação do PL, que corrige as distorções geradas pelas resoluções do DEST.

Entenda melhor o caso

Com a apresentação do projeto de Lei nº 6259, de autoria dos deputados federais (na época), Inácio Arruda e Daniel Almeida, ambos do PC do B, a luta pela isonomia nos bancos públicos ganhou mais força. Em 2007 a Fetrafi-RS promoveu a primeira edição do Encontro Estadual, que reuniu trabalhadores da Caixa, BB e Basa, dirigentes sindicais de todo o estado e o então deputado federal Tarcísio Zimmermann, que em seguida assumiu a relatoria do projeto na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público da Câmara. 

A intensificação da luta pela isonomia foi proposta pelos bancários gaúchos em dezembro de 2009, no Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais da Caixa e referendada pelo 26º Conecef, realizado de 28 à 30 de maio de 2010, em São Paulo. Já no dia 17 de julho de 2010, Fetrafi-RS, Sindbancários e APCEF/RS promoveram mais um encontro estadual sobre o tema, na Casa dos Bancários, em Porto Alegre. Desta vez, o evento contou com a participação do deputado federal Pepe Vargas (PT/RS), que presidia a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que agora deve retomar a análise do PL 6259.



Fonte: Imprensa Fetrafi-RS