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Deputado federal Osmar Júnior será o relator do projeto de lei da isonomia
09/08/2010

Mais um importante passo foi dado contra a discriminação imposta aos empregados das estatais admitidos após 1997. O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, deputado Pepe Vargas (PT-RS) anunciou nesta semana que o relator do Projeto de Lei (PL) 6259 que trata da isonomia com os funcionários antigos será o deputado federal Osmar Júnior (PCdoB-PI). 

O anúncio é positivo e ocorre ao mesmo tempo em que a Contraf-CUT e dirigentes de várias entidades sindicais, representando uma base de mais de 200 mil trabalhadores, incluindo os bancos públicos e órgãos do serviço público federal, reuniram-se na quinta-feira, dia 5, na sede da Fenae, em Brasília. Todos procuraram debater propostas de mobilização para combater um problema comum: a falta de isonomia entre trabalhadores antigos e novos. 

Ao final do encontro, ficou definida a realização de uma reunião ampliada até o dia 31 de agosto, em São Paulo. Outro ponto acordado pelas lideranças sindicais é de propor à Central Única dos Trabalhadores (CUT) a coordenação do processo de luta em prol da isonomia.

"Nós percebemos que no processo de negociação com as empresas chegamos ao limite, pois observamos que existe uma orientação do governo para não avançar mais. Por isso, é necessário unificar a luta de todos os trabalhadores das estatais para aumentar a pressão", afirma o empregado da Caixa e secretário de Saúde da Contraf-CUT, Plínio Pavão. Para ele, "existem várias frentes de luta, como o projeto de lei. Outra medida importante é a luta pela revogação da Resolução nº 09 do antigo Comitê de Controle das Estatais (CCE), hoje Dest".

Toda essa mobilização reforça a luta dos empregados da Caixa, que já definiram que 2010 é o ano da isonomia, durante o Encontro Nacional de Dirigentes e Delegados Sindicais da Caixa, realizado em dezembro de 2009, em São Paulo.

O projeto de lei passou, primeiramente, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), onde foi aprovado por unaminidade, no dia 7 de julho. Depois, no dia 14 de julho, o projeto chegou à CFT. O próximo passo é a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), seguido pelo Senado e pela sanção do presidente, para tornar-se lei. 


Fonte: Contraf-CUT, com Fenae e Fetrafi-RS - 06/08/2010