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Contraf-CUT inicia debate na mesa de negociação permanente com o BB
12/02/2010

A Contraf-CUT realizou nesta quarta-feira 10 a primeira reunião da mesa de negociação permanente com o Banco do Brasil, em cumprimento do Acordo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010. A reunião teve longa pauta e tomou parte da manhã e toda a tarde. 

"O objetivo da mesa permanente é discutir questões do cotidiano e problemas das condições de trabalho que não precisam esperar para serem resolvidos na Campanha Salarial", afirmou Eduardo Araújo, o novo coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB indicado pela Contraf-CUT. 

Foram abordados os seguintes temas na reunião desta quarta: 

Reestruturação da dívida de funcionários 

Em atendimento às reivindicações dos sindicatos, o banco anunciou a reativação da equipe multidisciplinar, que estuda os processos encaminhados pelos funcionários para a adequação das dívidas à sua capacidade de pagamento. Após a publicação dos novos normativos, os bancários terão até 30 de junho para enviar suas propostas. 

Novas contratações 

O banco confirmou a autorização do governo para a ampliação do quadro de funcionários em 10 mil novos postos, mas não deixou clara sua estratégia de contratação. Os representantes da direção do banco afirmaram que há uma vinculação das contratações com o projeto BB 2.0, que foi iniciado no dia 1º de fevereiro, na região metropolitana de São Paulo. 

Foi anunciada pelos representantes da direção do banco a publicação de editais para concursos públicos a serem realizados para os estados de Goiás, Bahia, Pará e Minas Gerais. O BB declarou também não ter nenhum estudo para um programa de aposentadoria antecipada. 

Os dirigentes sindicais denunciaram as constantes extrapolações de jornada de trabalho dos bancários e defenderam que novas contratações em todas as dependências do banco são urgentes. Com relação ao BB 2.0, os Sindicatos pediram que os mapas e o cronograma de implementação do projeto sejam apresentados na próxima reunião. 

Comissão de Conciliação Prévia 

O banco já tem os estudos para um novo modelo de conciliação, mas não finalizou a proposta para apresentar ao movimento sindical. Os membros da Comissão de Empresa aceitam negociar a implantação das comissões de conciliação desde que cada caso seja analisado individualmente e que seja dada a quitação apenas dos itens conciliados. 

BB 2.0 

Embora não possua todos os mapas e cronograma do programa BB 2.0, o movimento sindical avalia, a partir do que já foi implementado na região metropolitana de São Paujlo, que as alterações propostas pelo banco provocarão grande problema no atendimento nas agências. O projeto é claramente elitista porque exclui 90% da população economicamente ativa, a maioria dos pequenos produtores rurais (responsáveis por 60% da produção agrícola) e micro e pequenos empresários (responsáveis por mais de 70% dos empregos no país).

O princípio do projeto é totalmente contrário ao que propõe o movimento sindical. O BB 2.0 só quer buscar rentabilidade, sem preocupação com o desenvolvimento do país, o que é papel de um banco público. 

Termo de responsabilidade para uso dos sistemas de informação do banco 

A Comissão de Empresa apresentou crítica à generalidade e a subjetividade das responsabilidades imputadas aos funcionários previstas no Termo de Responsabilidade, criando possibilidade de abertura de processos administrativos em situações que fogem ao controle do trabalhador.

O BB se comprometeu a receber sugestões e a analisar as ponderações dos sindicatos no que se refere apenas aos funcionários do banco, mas não pretende alterar os procedimentos em relação aos terceirizados. 

Campanha "Ouro a mais" 

A Comissão de Empresa criticou a criação de mais um instrumento de acompanhamento e ranqueamento de metas e comparou essa etapa como uma derivação do antigo "superação". Antecipações de metas previstas no Acordo de Trabalho (ATb) contribuem para situações de assédio moral contra os funcionários. 

Os representantes dos sindicatos denunciaram um modelo de acompanhamento diário de metas individuais adotado pela Gerev de Porto Alegre e questionou se a direção compactua com esse mecanismo. O banco ficou de encaminhar a denúncia à diretoria da área e apresentará explicações sobre o "Ouro a mais". 

Combate ao assédio moral 

Os representantes do banco foram questionados sobre o lançamento da cartilha de assédio moral e a não criação ainda dos Comitês de Gestão da Ética, previstos no acordo coletivo de 2009. Eles informaram que a cartilha está sendo enviada diretamente a cada funcionário pelo Correio e que, com relação aos Comitês, está definido que os organismos terão representantes da Ajure, Gepes, Super e um eleito dos funcionários, mas não há definição alguma sobre o Comitê Nacional. A Comissão de Empresa solicitou que nessa instância haja um representante do movimento sindical. Esta questão está sendo tratada também na mesa temática de Saúde, que terá reunião dia 25 de fevereiro. 

Acordo Marco Regulatório 

Durante a Campanha Nacional de 2009, a Contraf-CUT suspendeu a discussão com o banco sobre o Acordo Marco, buscando incluir cláusula na Convenção Coletiva que determinasse que todos os bancos fossem obrigados a assinar acordo aditivo referendendo os termos da Convenção. A Fenaban alegou não poder obrigar os bancos a assinar o Acordo Marco. 

Por isso, a Contraf-CUT cobrou do BB uma posição em relação à reivindicação, atitude já tomada junto à direção do HSBC e do Santander. Os representantes do Banco vão encaminhar ao presidente e ao vice-presidente de Gestão de Pessoas os estudos que foram suspensos durante a Campanha. 

Cortes de despesas na DG 

A Comissão de Empresa pediu explicações sobre o corte linear aprovado pelo Conselho Diretor do banco de 5% a 10% das despesas, sem estudo mais aprofundado sobre as reais necessidades da medida. O banco alegou não ser corte específico de pessoal, apesar de bloquear vagas existentes nas diretorias. Afirmou, porém, que está criando novas vagas na DG com o processo de incorporações. 

Reestruturação da USO e CSL 

Questionado sobre essa questão, os representantes do banco informaram que as mudanças são específicas em relação à gestão de alguns itens, separando o que é operacional do que está vinculado a contratos e normativos. A Comissão de empresa insistiu em obter informações sobre a existência de um grupo de trabalho que está estudando outras alterações nos serviços de suporte operacional, que provocariam a centralização ou deslocamento de funcionários.

Além disso, foram colocados em discussão a centralização dos CSOs e o fim das mesas de crédito e de veículos, que geraram uma série de descomissionamentos em praças onde não há vagas para realocação de pessoal. Por isso, o movimento sindical propôs uma revisão do prazo de concessão do VCP- reestruturações, retirada da trava para segundo comissionamento e revisão da metodologia de priorização de funcionários descomissionados.

A Comissão de Empresa denunciou que o superintendente do Mato Grosso, Eloi, apesar da extinção da CSO, não está liberando os funcionários para recolocação nas agências. Em vez disso, caprichosamente, utiliza os funcionários para o processamento de 120 mil contas do governo da Paraíba, onde já foi super. 

Saldo do Banco de Horas 

Em cumprimento de acordo coletivo, os trabalhadores exigiram liquidação do saldo de horas a compensar da greve de 2009 porventura existente. O banco cumprirá o acordo e atribui a existência de algum saldo a problemas no sistema. 

Remuneração dos gerentes de módulo 

A Comissão de empresa cobrou o acerto dos salários dos Gemods avançados, que constam como aprovados em 22 de dezembro na prova de certificação e não receberam a comissão correspondente na folha de pagamento de janeiro. Os representantes do banco ficaram de levar o assunto para a Dipes se posicionar. 

Por outro lado, o acerto dos 3% sobre o VCP de VP não foi processado na folha de fevereiro conforme prometido, mas o banco garante a regularização em março. 

PLR 

O banco comunicou que será anunciado o seu lucro em 25 de fevereiro, com previsão para distribuição de dividendos em 10 de março. Conforme o acordo coletivo, o banco tem até dez dias, a partir desta data, para pagar a PLR. O movimento sindical cobrou que, após o anúncio do lucro do segundo semestre, sejam iniciados os debates sobre a variação dos salários paradigmas, conforme previsto nos parágrafos 1º, 2º e 3º da cláusula 8ª do Acordo Aditivo de PLR assinado em 2009. 

Incorporações 

Os sindicatos reiteraram a necessidade urgente de solução para os funcionários dos bancos incorporados, especialmente em relação à Cassi e Previ. Para as divergências em relação ao pagamento de habitualidade, gratificação variável e registro das experiências em comissões (TAO), o banco ainda não se posicionou.

Os principais problemas das incorporações estão no reconhecimento da habitualidade dos egressos e na composição da verba de caráter pessoal-incorporação, que mistura anuênio com salário-base e gratificação especial, e tem reflexo nos recolhimentos das contribuições da previdência privada e, por conseqüência, nos benefícios futuros, além de não influir nos interstícios sobre salário base. 

Outros assuntos 

Há uma "epidemia" de falhas em aparelhos de ar condicionado das unidades do banco, em prejuízo das condições de trabalho e de atendimento, deixando transparecer não existir contrato de manutenção preventiva nem corretiva. Diante desse quadro, mo banco foi comunicado que, se não houver correção dos problemas, os sindicatos adotarão medidas em proteção da saúde categoria. 
Os representantes dos empregados denunciaram também a postura da Super Varejo Acre, Edvaldo, que exigiu o retorno de um funcionário vítima de assalto à dependência sem o devido tratamento medico e psicológico.

Plano Odontológico 

A representação do banco disse não estar autorizada a dar informações sobre a formatação ou novo prazo para implantação do Plano Odontológico, mas prometeu apresentar o mais breve possível. "Essa posição coloca em risco a credibilidade nos acordos assinados pelo banco com o movimento sindical, uma vez que não ele cumpre prazos acertados, podendo dificultar fechamento de campanhas salariais futuras. Por isso, exigimos que o banco implante o plano odontológico próprio o mais breve possível, tão rápido quanto cobra metas, cumprindo o que foi acordo com os trabalhadores", disse Eduardo Araújo, coordenador da Comissão de Empresa. 

Veja aqui a manifestação dos bancários do BB de Brasília pela implantação imediata do Plano Odontológico, realizada nesta quarta-feira 10.

Calendário de mesas de negociação 

Negociação permanente: 10 de março.
Previdência: 24 de fevereiro
Terceirização: 24 de fevereiro
Saúde e Condições de Trabalho: 25 de fevereiro
Remuneração (PCCS): 3 de março
Incorporação: 3 de março 


Fonte: Contraf-CUT, com Seeb Brasília – 11/02/2010