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TST nega liminar à Caixa e marca audiência de conciliação para dia 21
19/10/2009

O ministro João Oreste Dalazen, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), indeferiu pedido de liminar da Caixa Econômica Federal quanto à abusividade da greve dos empregados. Além disso, o ministro agendou audiência de conciliação e instrução para o próximo dia 21 de outubro, quarta-feira.

A pedido da Caixa, foi instaurado nesta quinta-feira, dia 15 de outubro, o dissídio coletivo de greve no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Junto com o dissídio, a Caixa solicitou ainda, em caráter liminar, a declaração de abusividade e a determinação de volta ao trabalho. Com a negativa do tribunal, os bancários mantêm a greve nacional que já dura 23 dias.

A audiência de conciliação é o primeiro passo do processo de julgamento do dissídio, na qual a Justiça buscará intermediar um acordo entre as partes. Caso não se chegue a um acordo nessa ocasião, o processo será encaminhado a um Ministro designado como relator, que será sorteado, o qual será responsável por examinar o tema objeto do dissídio e designar data para julgamento pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC). O julgamento, no entanto, só pode ocorrer caso haja concordância das duas partes envolvidas.

O movimento sindical considera que o processo negocial é fundamental para a solução de conflitos. Dessa forma, o Comando Nacional dos Bancários orientou as assembleias dos empregados da Caixa de todo o país a desautorizarem as entidades sindicais a manifestarem concordância com tal procedimento no âmbito do TST. 

Fonte: Contraf-CUT – 16/10/2009