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No FSM, um debate interessante: Patentes x Soberania
04/02/2009

Durante o Fórum Social Mundial realizado em Belém do Pará, de 27 de janeiro a 1º de fevereiro, aconteceu um debate com o tema Patentes x Soberania. 

O jornalista João Manoel de Oliveira publicou matéria no sítio www.cartamaior.com.br sobre o debate, que inicia assim:  “O Tripanavir é um medicamento com bons resultados no tratamento da Aids. Mas não tem registro de patente no Brasil e, portanto, não pode ser comercializado em território nacional, porque a indústria que o fabrica, a alemã Boehringer Ingelheim, não tem interesse no mercado verde-amarelo. Suprema ironia: antes de ser lançado, o Tripanavir foi testado em brasileiros.”

A seguir, Oliveira faz um relato das intervenções dos debatedores.

O indiano Amit Sen Gupta, secretário geral da All Índia Peoples Science Network and Delhi Science, afirmou:  “O tema central deste debate é o controle sobre a vida e a morte feito pelas indústrias farmacêuticas. E não é trivial, já que estamos falando da segunda maior indústria do mundo, só perdendo para a indústria da guerra. E por falar em guerra, nem os exércitos de Israel na Palestina, nem os dos Estados Unidos no Iraque, matam mais do que a indústria farmacêutica na África”

Amit fez um duro questionamento da apropriação do conhecimento: “O que acontece quando o conhecimento se torna propriedade de alguém, como é o caso de uma patente? Imaginemos uma casa... Quando se divide uma casa, ela diminui. Já com o conhecimento, quando se compartilha, ele fica maior. É assim que deveríamos pensar a questão das patentes de medicamentos uma vez que qualquer fármaco é resultado de acúmulo de conhecimento.”

Segundo Amit, o conhecimento passou a ser tratado como propriedade há não mais que cem anos. “Isto foi feito pelo liberalismo, pelo capitalismo. No fundo, estamos falando de controle e dominação, de monopólio, de poder de poucos sobre muitos. O patenteamento nada mais é do que uma forma mais sofisticada de colonização”, asseverou.

Já, Célia Gervásio, da Fenafar (Federação Nacional dos Farmacêuticos) se posicioonou frontalmente contra a Lei de Patentes.  “Somos contra o patenteamento da vida e a Lei de Patentes, em última análise, permite isso. O medicamento é um produto de saúde e a farmácia é um organismo de saúde. Não podem, simplesmente, ser transformados em mercadoria e comércio”, afirmou Célia.

Para ler a íntegra da matéria do jornalista João Manoel de Oliveira, clique em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15559

 

Secretaria de Imprensa e Divulgação