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Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 480 mil por assédio moral
18/11/2008

No dia 10 de novembro, a juíza Maria Cecília Alves Pinto julgou a reclamação trabalhista ajuizada pelo bancário Fernando Antônio Caldeira de Resende contra o Banco do Brasil. O BB foi condenado a pagar R$ 480 mil por danos morais em face da ilegal ação de descomissionamento sumário sem justificativa pertinente.

Além dos danos morais, o BB também está obrigado a reintegrar o advogado ao cargo de Analista Jurídico, inclusive com antecipação de tutela. Portanto, o funcionário deverá permanecer comissionado até que a sentença seja transitada em julgado.

O Sindicato dos bancários de BH e região (Seeb BH e região) atuou como assistente do bancário, que é sindicalizado em Belo Horizonte e substituído na ação dos anuênios. O banco havia pedido que o funcionário renunciasse a essa ação, conforme citado nos autos do processo.

Em matéria publicada em seu site no dia 10 de outubro, o Sindicato denunciou a irregularidade no ato de gestão e o assédio moral praticado pelo banco. Essa matéria foi citada na sentença proferida pela Juíza Maria Cecília. O número do processo é 01353-2008-105-03-00-6 e a referida sentença pode ser lida na íntegra através do site do TRT.

Para o funcionário do BB e diretor do Sindicato, Wagner Nascimento, a sentença vem mais uma vez colocar em questionamento o tipo de gestão que o BB tem submetido aos funcionários. "O assédio moral tem acontecido em todas as unidades do banco, de agências a órgãos internos, e o Sindicato está atento para denunciar e acionar a Justiça, dando todo o suporte a seus filiados", ressaltou.

Segundo Fernando Neiva, diretor do Departamento Jurídico do Sindicato, essa foi mais uma vitória contra os abusos cometidos pelo BB. "Há muito tempo o BB pratica o assédio moral contra seus empregados. É importante que os bancários denunciem e procurem seus direitos, já que os bancos não os respeitam", afirmou. Fernando completa relembrando que, recentemente, "o BB ameaçou os bancários e tentou forçá-los a retirarem seus nomes da ação coletiva referente ao anuênio, mas essa vitória mostra que os funcionários não podem ceder às pressões e devem seguir com a ação para defender seus direitos".

De acordo com o presidente do Sindicato, Cardoso, a entidade está sempre atenta e não mede esforços para barrar práticas ilegais e abusivas como as que o BB comete contra seus funcionários. "Essa foi uma grande vitória do Sindicato. Mostramos que o BB não pode agir contra a lei e contra os bancários e estaremos sempre prontos, caso necessário, a procurar a Justiça para defender o direito do trabalhador. Vitórias como essa mostram a capacidade de reação do Sindicato, através de seu departamento jurídico. Não deixaremos, em hipótese alguma, que os bancários sejam desrespeitados", afirmou.

Fonte: Seeb BH e região - 17/11/2008