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Caixa melhora proposta do PCS e Comando Nacional recomenda aprovação
27/06/2008

Na rodada de negociação realizada nesta quarta-feira 25 por solicitação da Contraf/CUT sobre a unificação das tabelas do PCS da Carreira Administrativa, a Caixa melhorou a proposta no item sobre a parcela indenizatória

Aumentou para R$ 500 o valor da indenização para os trabalhadores com até um ano de empresa e que entrarem até o dia 30 de junho e elevou para R$ 10 mil o teto para os empregados mais antigos e que sejam enquadrados em níveis mais elevados da nova tabela.

Embora considere que a Caixa não atende a todas as reivindicações dos empregados, diante desse avanço o Comando Nacional indica a aprovação da proposta nas assembléias que serão realizadas nesta quinta-feira 26 em todo o país.

De acordo com a proposta, o valor da indenização é determinado com base em um cálculo que combina o salário padrão (após o enquadramento na nova tabela) com o tempo de serviço na empresa. Assim, cada trabalhador terá esse valor calculado individualmente. O banco disponibilizou um simulador na intranet, que será atualizado com os novos valores até amanhã.

Como ficou a proposta

Estrutura Salarial:

- Quantidade de níveis: 48;

- Valor do piso: R$ 1.244,00;

- Valor do teto: R$ 3.700,00;

- Interstício: 2,346252;

- Incorporação da parcela de R$ 30,00 do ACT 2004 (aos que não a receberam à época) corrigida pelos índices de 2005 a 2007, perfazendo R$ 34,90, aos que migrarem para a nova tabela de PCS;

- Amplitude: 197%;

- Adesão por opção individual.

Promoção por mérito:

- criação de comissão paritária com representantes da empresa e dos empregados para estabelecimentos dos critérios e acompanhamento da aplicação da avalição;

- adoção de critérios objetivos e subjetivos com avaliação cruzada sem vinculação a metas individuais;

- prazo até 31/08 para conclusão dos trabalhos da comissão;

- promoção anual de 0 a 2 níveis por empregados;

- garantia de promoção por merecimento em 2009, com vigência a partir de 01/01.

Parcela Indenizatória:

A Caixa apresentou novos valores para a Parcela Indenizatória, em relação à proposta apresentada na negociação do dia 18/06, que agora parte de R$ 500 para os trabalhadores com até um ano de Caixa e que entrarem até o dia 30 de junho, e um teto de R$ 10 mil, para os empregados mais antigos e que sejam enquadrados em níveis mais elevados da nova tabela, disponibilizando simulador na intranet para que cada empregado posso consultar qual será seu valor.

Ações colidentes:

Ficou acertada a redação da cláusula com o texto a seguir, “pagamento de parcela única, de caráter indenizatório, a título de quitação dos eventuais direitos e ações judiciais que versem exclusivamente sobre o PCS propriamente dito, tais como reenquadramento, vantagens de um PCS em relação a outro, e ou alguma parcela a ser incorporada diretamente ao salário-padrão que possa alterar a nova base de salário padrão prevista no PCS, entendido salário-padrão na forma constante dos regulamentos internos da Caixa em sua redação vigente na assinatura do presente aditivo”.

Criação de tabela espelho para os técnicos bancários superiores, iniciando no nível 235 até o nível 248, mantendo a nomenclatura “Técnico Bancário Superior”, com o pagamento dos R$ 34,90 e da parcela indenizatória, garantindo ainda a promoção por mérito.

Garantia da promoção por mérito às carreiras de auxiliar de serviços gerais e profissional, bem como aos escriturários que permanecerem na tabela de 89.

Não possibilidade de migração aos que permanecerem no Reg/Replan não saldado.

A Caixa propõe ainda manter a opção para a nova tabela até 31/08, pagando o valor do novo salário e a parcela indenizatória no dia 20/07 para os que optarem até 10/07; 20/08 para os que optarem até 10/08 e 20/09 para os que optarem até 31/08.

Avanço

A proposta negociada representa importante avanço para o conjunto dos empregados da Caixa, quando comparada com a situação atual, e é fruto da mobilização da campanha salarial de 2007 e da pressão que conseguimos fazer nesse período, avalia Plínio Pavão, coordenador da CEE/Caixa.

Quanto à vinculação com o saldamento do Reg/Replan, o banco se mostrou irredutível, não sendo possível superar essa exigência. O Comando Nacional considera essa vinculação como uma discriminação, mas a recusa da proposta trará um prejuízo à grande maioria, inviabilizando a concretização de uma das mais importantes conquistas dos empregados.

A unificação do PCS é histórica para os trabalhadores da Caixa. Principalmente para os técnicos bancários, que passarão de uma tabela com amplitude de 29% e 15 níveis para outra com 48 níveis e amplitude de 197% com o mesmo piso. É a possibilidade de uma real progressão na carreira.

“Esse é o mais importante item de isonomia, pois coloca todos em um mesmo patamar de oportunidade de crescimento na carreira administrativa. No entanto, a luta por igualdade não se encerra aqui. Continuaremos reivindicando a Licença prêmio e Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para os novos”, afirma Pavão.

Para os empregados antigos, contratados no PCS de 89, a proposta resgata a promoção por merecimento, estagnada desde 1992. Além disso, esse segmento terá ganhos importantes por conta do enquadramento na nova tabela e do cálculo do anuênio (ATS) com base em um salário padrão maior.

Face a essa avaliação positiva da CEE/Caixa, o Comando Nacional dos Bancários está orientando a aprovação da proposta de unificação das tabelas do PCS pelos avanços apresentados, contudo mantém a crítica contundente que sempre fez à vinculação entre plano de benefício da Funcef com plano de cargos e salários na empresa.

Fonte: Contraf/CUT 25-06-2008