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Redução da jornada de Trabalho: CUT e centrais realizam ato de rua dia 11 de fevereiro
06/02/2008

A Central Única dos Trabalhadores realizará no próximo dia 11 de fevereiro, em conjunto com as demais centrais, no centro de São Paulo, o primeiro ato de rua da campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário. A partir das 10h da manhã, na praça Ramos de Azevedo - defronte o Teatro Municipal - lideranças e militantes vão instalar postos de coleta de assinatura e mobilizar quem passa pelo local para aderir à campanha, com a ajuda de carros de som e panfletagem.

Para Artur Henrique, presidente da CUT, este ato deve servir como marco de uma ampla campanha unificada com as centrais e, ao longo do tempo, o desafio será incorporar também outros atores sociais. “A redução da jornada será uma mudança significativa, que enfrentará forte oposição. Por isso a necessidade de uma frente de luta ampla”, diz. “No entanto”, completa, “a CUT e suas entidades filiadas devem tomar para si a tarefa de divulgar a campanha e conquistar apoio em suas bases, na vizinhança, nas cidades e regiões. A capacidade de mobilização da CUT é muito grande, é um diferencial. Vamos encarar essa campanha como uma oprtunidade de resgatar aquele trabalho militante que tanto conhecemos”, convoca Artur.

Protagonismo

De acordo com o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, “o protagonismo da Central na 4ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora culminou no fortalecimento da pauta da redução da jornada e na retomada desta bandeira histórica defendida pela CUT na unidade com as demais centrais, configurando um novo momento de ação, pressão e negociação neste ano de fortes disputas políticas”. “A redução da jornada sem redução de salários é um importante instrumento para a criação de empregos, para a distribuição de renda e melhoria das condições de vida do povo brasileiro”, completa Rosane Silva, secretária de Política Sindical. Conforme deliberado pelas Centrais, a prioridade do momento é a campanha de coleta de assinaturas para o abaixo-assinado de apoio à emenda constitucional 393/01. “Precisamos nos mobilizar e fazer a nossa parte! O objetivo cutista é coletar pelo menos 1 milhão de assinaturas”, ressalta Quintino Severo.

Os formulários do abaixo-assinado já estão disponíveis na parte superior do Portal e qualquer entidade ou militante podem baixar o arquivo, fazer cópias e somar-se à campanha. Além disso, a CUT Nacional produziu 20 mil formulários que estão sendo enviados às Estaduais da CUT.Após o dia 11, o desafio da CUT será organizar mais e mais atos em diversas regiões. Algumas idéias já estão consolidadas. No dia 13, por exemplo, a CUT vai realizar uma grande mobilização diante do Congresso Nacional, em Brasília, somando a bandeira da redução da jornada ao ato de entrega das Convenções 151 e 158 para ratificação. Rosane Silva lembra que o “Dia Internacional da Mulher”, 8 de março, terá incorporado entre suas atividades um forte momento de coleta de assinaturas, além de discutir as implicações da redução da jornada para as mulheres.

Como no mês de março, as entidades sindicais cutistas estarão elegendo seus delegados/as para a Plenária Estatutária, ela acredita que “será um momento rico para ampliar o debate sobre a redução da jornada e potencializar a campanha”.No mês de abril, ressalta Quintino Severo, “a nossa meta deve ser a organização de atos conjuntos em todas as regiões, de grande envolvimento da militância cutista. Também as Plenárias Estaduais devem ser um espaço de reflexão e debate da campanha”.

Saúde

Para o presidente do Instituto Nacional de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente (INST), Siderlei de Oliveira, que também preside a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (Contac/CUT), “além de possibilitar a abertura de novas vagas, uma jornada menor poderá resultar em melhores condições de saúde e segurança no trabalho, principalmente se houver uma limitação ao abuso de horas extras”.

Pelos cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos), “a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria o impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho no país”. O cálculo considera que: O Brasil tinha 22.526.000 pessoas com contrato de 44 horas de trabalho, em 2005, segundo dados da Relação Anual das Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego; Diminuindo quatro horas de trabalho semanais de cada uma delas, cria-se a possibilidade de gerar 2.252.600 novos postos de trabalho; A conta a ser realizada é ¨ (22.526.000 x 4) : 40 = 2.252.600".

”É claro que para potencializar a geração de novos postos de trabalho, a redução da Jornada de Trabalho deve vir acompanhada de medidas como o fim das horas extras e uma nova regulamentação do banco de horas”, esclarece o Dieese. Desta forma, “se impediria as empresas de compensar os efeitos de uma jornada menor de outra forma que não com a contratação de novos trabalhadores. Esse conjunto de medidas é necessário porque a contratação de novos trabalhadores tem sido, em geral, a última alternativa utilizada pelos empresários, com a adoção de outros métodos que acabam por impedir a geração de empregos”.

Conforme o Dieese, o que existe hoje é uma realidade de extremos: “De um lado, muitos estão desempregados e, de outro, grande número de pessoas trabalha cada vez mais, realizando horas extras e de forma muito mais intensa devido às inovações tecnológicas e organizacionais e à flexibilização do tempo de trabalho”. Desta forma, “o desemprego de muitos e as longas e intensas jornadas de trabalho de outros têm como conseqüência diversos problemas relacionados à saúde como, por exemplo, estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo (LER). Aumentam também as dificuldades para o convívio familiar, que tanto podem ter como causa a falta de tempo para a família, como sua desestruturação em virtude do desemprego de seus membros”.

Assim, “se, do ponto de vista social, fica evidente a necessidade da Redução da Jornada de Trabalho, também é sabido que a economia brasileira hoje apresenta condições favoráveis para essa redução uma vez que: a produtividade do trabalho mais que dobrou nos anos 90; o custo com salários é um dos mais baixos no mundo; o peso dos salários no custo total de produção é baixo; o processo de flexibilização da legislação trabalhista, ocorrido ao longo da década de 90, intensificou, significativamente, o ritmo do trabalho”.

Sobrevivência

Ao longo da história, esclarece o Dieese, a luta pela redução do tempo dedicado ao trabalho teve diversos focos. “Num primeiro momento foi uma luta pela sobrevivência. Depois, durante um longo período, o objetivo era mais tempo livre, ou seja, a conquista de uma vida melhor. Hoje a redução da jornada de trabalho tem como objetivo a luta contra o desemprego, o que significa um retrocesso em termos históricos, porque se volta à luta pela sobrevivência.

Na década de 90 do século XX, no Brasil, e em quase todo o mundo, a flexibilização e desregulamentação dos direitos dos trabalhadores levaram à deterioração crescente e contínua do mercado e das condições de trabalho”. Os sinais mais evidentes deste processo foram: “o aumento do desemprego e da informalidade; a queda da remuneração; o aumento do número de estágios; a crescente terceirização, entre vários outros. Estes fatos trazem a necessidade de um esforço em direção à mudança”. “No Brasil, a taxa de desemprego – ainda que atualmente esteja em queda – tem níveis elevados desde a década passada. Quanto aos salários, a situação não é muito melhor”, demonstram os estudos do Dieese, lembrando que “os rendimentos, que sofreram forte redução na década de 90, apresentam apenas uma recuperação tímida nos últimos anos. No caso das mulheres e dos jovens, a situação é mais grave ainda, pois as taxas de desemprego para estes grupos são bem superiores à média em todas as regiões pesquisadas”.

Fonte: CUT Brasil - publicado em 01/02/2008