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Vasp e Banco do Brasil lideram lista dos devedores da Justiça do Trabalho
20/06/2012

A Vasp (Viação Aérea de São Paulo) encabeça a lista das 100 empresas com mais processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram quitados. Com 4.913 processos, é seguida pelo Banco do Brasil que tem 2.472. A informação foi divulgada durante entrevista coletiva ocorrida na terça-feira (19), com o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen. 

Na lista das 30 pessoas jurídicas com maiores dívidas, aparecem vários bancos, como Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander e Itau Unibanco.
 
Clique  aqui para ver a lista das pessoas jurídicas.
 

Durante o evento, o presidente do TST ainda fez um balanço da 2ª Semana da  Execução Trabalhista e também divulgou a relação dos 100 maiores devedores  pessoas físicas.

Quanto às pessoas físicas, o empresário Wagner Canhedo Azevedo é o primeiro a encabeçar a lista das cem pessoas físicas com maior  número de processos com débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho, num total  de 1.173 processos, seguido de três pessoas da família, num total de 2.978  processos, sendo que o último lugar ficou com João Antônio Rocha Camargo, com  149 processos.
 
Os dados foram retirados do Banco Nacional de  Devedores Trabalhistas. O BNDT, sigla que designa o banco de dados, foi criado  no TST depois da instituição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 
(CNDT), instituída pela Lei nº 12.440, de 7/07/2011. Uma das funções do banco é  que empresas inadimplentes com trabalhadores, apesar de terem perdido na Justiça  do Trabalho, possam participar de licitações.

O BNDT passou a funcionar a  partir de janeiro de 2012 e, a partir daí, as Varas e os Tribunais Regionais do  Trabalho passaram a alimentar e registrar no Banco as empresas cadastradas como  devedoras em processos trabalhistas.

O ministro Dalazen explicou, ainda,  que a lei prevê a possibilidade de emissão da certidão positiva com efeito de  negativa, ou seja, a empresa inscrita no Banco, poderá licitar desde que, uma  vez condenada, ofereça bens ou depósito em dinheiro no valor da execução para  efeito de garantir o crédito ao empregado.  Se o fizer, terá direito a essa  Certidão. 

Para que se tenha um dimensão dos efeitos do BNDT sobre os devedores da Justiça do Trabalho, desde sua entrada em funcionamento, 37 mil 135 (pessoas físicas e jurídicas), até então positivadas, quitaram os débitos. Além disso, 9 mil 633 empresas garantiram suas dívidas ao realizar o depósito em dinheiro ou penhora de bens no valor da dívida. Outro dado relevante, de acordo com o ministro Dalazen, diz respeito ao estado de São, já que, do total de devedores inscritos no BNDT, o estado de São Paulo responde por 35%.


TERCERIZAÇÃO 

Na classificação das cem pessoas jurídicas com maior número de processos no BNDT, organizada por setor de atividade econômica, o segmento de serviços figura em primeiro lugar, com 61% do processos. Em seguida, vem a indústria de transformação com 20%. Em terceiro lugar, aparece o segmento de agropecuária, extrativismo vegetal, caça e pesca - com 8%. O setor de Serviços e Construção Civil aparecem empatados, no último lugar, com 1%.

Quanto às pessoas jurídicas, o empresário Wagner Canhedo Azevedo é o primeiro a encabeçar a lista das cem pessoas físicas com maior número de processos com débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho, num total de 1.173 processos, seguido de três pessoas da família, num total de 2.978 processos. 

Os dados, segundo o presidente do TST, mostram o lado mais  "cruel" da terceirização, já que as empresas de fornecimento de serviços  encabeçam o maior grupo de inadimplentes para com os trabalhadores.



Fonte: TST