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DIEESE RS divulga nota sobre o salário mínimo de R$ 622,00
04/01/2012

Em 1º de março de 2011 foi aprovado uma política de reajuste para o salário mínimo. A nova lei, que entrou em vigor (Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011), prevê regras de reajuste que vale até janeiro de 2015 e se aplicará o índice da inflação mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores.

Com o anúncio, no dia 23 de dezembro de 2011, do valor de R$ 622,00 para o salário mínimo, de acordo com as estimativas, a regra acordada está sendo atendida, a despeito de possíveis revisões da taxa de crescimento do PIB de 2010 e o resultado final do INPC de 2011.

Considerando o valor de R$ 545,00, vigente desde março/2011, o Salário Mínimo apresentou variação nominal de 14,13%, o que representa aumento real de 9,20% entre março de 2011 e janeiro de 2012. Entre 2003 e 2012, o aumento do Salário Mínimo foi de 66%.

No Rio Grande do Sul estimamos que em 2012 a renda proveniente do reajuste do salário mínimo será incrementada em R$ 2,56 bilhões, beneficiando 2,6 milhões de pessoas. Cerca de R$ 1,25 bilhões correspondem ao incremento na arrecadação tributária sobre o consumo.

Do ponto de vista do desenvolvimento baseado no fortalecimento do mercado interno, a valorização do salário mínimo é fundamental para os que defendem esta posição, além de recuperar, para a sociedade, que o salário mínimo é um instrumento para este desenvolvimento.

Por fim, cabe destacar, que ainda teremos muitos desafios para garantir que os aumentos reais - conforme a previsão inicial - do salário mínimo permaneça em vigor até 2023 e assim fazer frente aos gastos de uma família trabalhadora conforme definido pela Constituição do país.

 

*Informe DIEESE RS